Projetos de Lei com relatoria de Limma são aprovados na CCJ
maio 10, 2023
Comissão aprova o Programa de Incentivo a Atletas e o Sistema de Incentivos ao Esporte do Piauí (SIESPI), através de benefícios fiscais na área do ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), quatro mensagens do Governo do Estado. As matérias, apresentadas pelo relator, o deputado Francisco Limma, que foi o relator das propostas que criam o Programa de Incentivo a Atletas e o Sistema de Incentivos ao Esporte do Piauí (SIESPI).
O Programa de Incentivo a Atletas e o Sistema de Incentivos ao Esporte do Piauí (SIESPI) consistem em iniciativas que oferecem benefícios fiscais na área do ICMS, com o objetivo de incentivar e apoiar atletas, equipes esportivas e projetos esportivos no estado. Essas medidas representam um avanço significativo no fomento ao esporte local e na valorização dos talentos esportivos piauienses.
Agora, com a aprovação na CCJ, essas iniciativas seguem para apreciação na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, além do plenário da Assembleia Legislativa, onde serão discutidas e votadas pelos demais parlamentares.
Francisco Limma
De origem humilde, da zona rural do Território dos Cocais, Francisco Limma aprendeu muito cedo a respeitar e conviver com o campo e dele tirar seu sustento.Agrônomo, casado e pai de família, Limma é um político sério, comprometido e acessível. Ficha-limpa e com experiência administrativa, se destaca pelo amplo conhecimento do estado do Piauí. Além de já ter sido testado e aprovado como prefeito, secretário e deputado.