PELOS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS!
abr 04, 2022
Na sessão legislativa desta terça (05 de abril), o Deputado Francisco LIMMA usou a tribuna para chamar atenção à votação do PL 2.788/19, que ocorrerá nesta quarta (06) no Senado Federal.
O PL trata da criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), ampliando o significado do termo “atingidos” e fixando garantias para pessoas afetadas por obras relacionadas a questões como reservatórios de água, saneamento, mineração e energia hídrica, etc.
No Piauí, LIMMA é autor do projeto de lei nº 71/21 que propõe a criação da política estadual de direitos e atenção à população atingida por barragens. O PL está em tramitação na ALEPI.
LIMMA apoia a luta do MAB-PI e, assim como eles, é favor da aprovação do PL 2.788/19. Ainda em seu pronunciamento, LIMMA apresentou requerimento destinado aos senadores do Piauí – Marcelo Castro, Elmano Ferrer e Eliane Nogueira – o apoio a essa causa que representa um grande avanço para os atingidos por barragens de todo o país.
Conheça o que diz o PL 2.788/19: https://guaicuy.org.br/pl-da-pnab-e-pauta-no-senado/