LIMMA É CONTRA O FECHAMENTO DE VARAS DE TRABALHO
fev 23, 2022
Gradativa e sorrateiramente, as varas do trabalho de diversas cidades do país estão sendo fechadas. No Piauí, não está sendo diferente.
Após um grande esforço estratégico e financeiro para descentralizar, instalar e equipar as varas de trabalho por todo o país, facilitando a vida do usuário que teria o órgão mais perto, aquele que se diz dirigente desse país permite mais um retrocesso e admite o fechamento das varas de trabalho.
De acordo com a resolução 296/21 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi adotada a distribuição processual como critério de fechamento ou transferência de varas do trabalho. Aquelas que tiverem distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por vara do respectivo tribunal, no último triênio, serão fechadas e/ou terão as sedes transferidas para outros municípios.
“O fechamento das varas de trabalho segue a lógica dos governos Temer e Bolsonaro, de continuar retirando direitos e de diminuir o estado. Em muitos setores econômicos, o Estado é visto como um ente de proteção aos mais vulneráveis. E proteger os mais vulneráveis nunca foi uma prioridade dessa turma de fascistas. Diminuindo a ação e a capilaridade do Estado, diminuem também os mecanismos de proteção. Neste caso específico, diminui o acesso dos trabalhadores à Justiça. E só a Justiça é quem pode evitar e reparar as violações de direitos as quais os trabalhadores são submetidos cotidianamente”, explica LIMMA.
No Piauí, as varas de Oeiras e Valença estão em risco de extinção. A de Timon, cidade maranhense vizinha a Teresina, também.
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí́, Dra. Noélia Sampaio, esteve com o Deputado LIMMA, que por sua vez, manifestou apoio na permanência das varas e na defesa da descentralização da Justiça para o interior do Estado.
“Reforço meu posicionamento contrário ao fechamento da Vara da Justiça do Trabalho em Oeiras, proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A instalação da Vara da Justiça na Comarca de Oeiras foi uma bandeira defendida pelo nosso eterno deputado Assis Carvalho, entendendo que havia a necessidade de trazer esses serviços para o centro-sul do Piauí”, ressalta LIMMA.
Texto: Christianne Melo