GOVERNO DO PIAUÍ TITULA TERRITÓRIO INDÍGENA TABAJARA
fev 11, 2022
com nova lei estadual de regularização fundiária, territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais recebem títulos coletivos de suas terras.
Agora é oficial! A luta de uma vida inteira tem um final feliz! A comunidade indígena Tabajara recebeu o título coletivo e definitivo de propriedade do seu território. O 2º território indígena oficializado no Piauí!
Agora, as 246 famílias indígenas piripirienses lideradas pelo cacique José Guilherme e o Pajé Chicão são donas da terra que nasceram e viveram!
A regularização, realizada pelo Governo do Piauí através do Interpi, só foi possível graças ao advento da promulgação da lei estadual 7.295/19 – que dá garantias legais para concluir a regularização fundiária das terras reivindicadas – e da lei estadual 7.389/20 – que reconhece a existência de povos indígenas no Piauí.
O Deputado LIMMA foi relator do projeto e acompanhou de perto a criação da lei 7.295/19, desde as discussões com entidades e representações sociais até sua proposição e aprovação na Assembleia Legislativa do Piauí.
“A nova lei de regularização fundiária do Piauí exigiu a colaboração e o entendimento de diversos atores envolvidos. Hoje, estar aqui com os indígenas Tabajaras, ver a alegria deles e conferir de perto os resultados positivos desse trabalho, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo.”
Deputado Francisco Limma