Francisco Limma propõe Frente Parlamentar em Defesa do DNOCS e BNB no Piauí
maio 17, 2019
O deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou Projeto de Resolução, de sua autoria, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Preservação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O objetivo da Frente, segundo o deputado, é evitar a extinção do DNOCS e a fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), propostas pela equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro. As duas medidas, se concretizadas, poderão prejudicar o desenvolvimento econômico no semiárido brasileiro, comprometendo o financiamento de negócios locais e aumentando as desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões brasileiras.
“O BNDES nunca foi um banco voltado para o Nordeste, mas sim para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Levar o BNB para o BNDES significa retirar crédito da agricultura familiar e indústria nordestinas”, explica o líder do governo.
Um dos pilares do BNB é o crédito produtivo de longo prazo, com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O banco abastece principalmente o setor rural e agroindustrial, mas também atua em investimentos como aeroportos, energia eólica e solar, exploração de petróleo e gás, saneamento e transmissão e distribuição de energia. A maior parte dos empréstimos é direcionado para médios e pequenos empreendedores.
De acordo com o presidente do BNB, Romildo Rolim, o trabalho desenvolvido no setor do microcrédito, tanto rural quanto urbano, levou a instituição a ser considerada o terceiro maior banco de micro finanças do mundo, responsável por 63% da operação de microcrédito do Brasil. Foram R$ 11,5 bilhões de microcrédito contratados em 2018, atendendo a 5,7 milhões de microempreendedores. A estratégia do banco é ampliar ainda mais essas duas vertentes, FNE e microcrédito, nos próximos anos.
No Piauí, foram contratados, através do BNB, mais de 3,6 milhões de reais em crédito. E mesmo representando cerca de 12% de toda a Rede Bancária no Estado, ele foi responsável por 70% de todo o financiamento de crédito produtivo de longo prazo no Piauí, e 80,5% do financiamento para o crédito rural, conforme dados do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e Sistema BNB.
O BNB é o responsável, por exemplo, pelo Crediamigo, o maior Programa de Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul, que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia.
“O DNOCS, por outro lado, é um órgão importante para as estruturas hídricas. Ele é instrumento do Ministério do Desenvolvimento Regional para concluir barragens e projetos de irrigações, que são essenciais para o Nordeste”, frisa Francisco Limma.
O DNOCS é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Já esteve vinculado ao antigo Ministério da Integração Nacional, e atualmente encontra-se ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que surgiu na composição do atual Governo Federal, integrando, numa única Pasta, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.
“O DNOCS é, hoje, uma instituição que sofre com o sucateamento e ameaças de extinção, o que pode prejudicar o atendimento das demandas específicas do Nordeste em relação às secas que enfrentamos em nossa região”, completa Francisco Limma.