Francisco Limma defende política de incentivo aos Bancos de Sementes Crioulas no Piauí
abr 16, 2019
Foto: MPA Brasil
O deputado Francisco Limma (PT), líder governista na Assembleia Legislativa, apresentou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que visa à instituição da política estadual de Incentivo aos Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de variedades locais, tradicionais ou crioulas no Piauí. O objetivo é proteger a biodiversidade e conhecimentos acumulados ao longo dos séculos pelas comunidades do Estado.
As sementes crioulas são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades.
De acordo com o deputado Francisco Limma, “as empresas querem cobrar royalties dos pequenos produtores. Ocorre que esses conhecimentos foram produzidos pelas pequenas comunidades rurais do Piauí. Isso é de propriedade dos agricultores familiares e não das empresas”, destaca o parlamentar.
Francisco Limma defende que a política de incentivo aos bancos comunitários de sementes e mudas vai valorizar os agricultores familiares e a produção de sementes crioulas, fortalecendo a reorganização do setor, no sentido de abraçar os pequenos produtores.
“Nosso projeto prevê, entre outros instrumentos de incentivo, que pelo menos 30% das sementes distribuídas pelo governo sejam de sementes crioulas ou nativas, garantindo a preservação das espécies locais e alimentos saudáveis para a população”, explica o deputado.
Outro objetivo do Projeto é estimular a proteção dos recursos genéticos locais, importantes para a alimentação humana e animal e indispensáveis à sustentabilidade dos agroecossistemas. “Um banco de sementes também serve como garantia para os produtores rurais, pois mesmo os melhores exemplares podem sofrer com problemas climáticos, como a falta ou o excesso de chuva. Caso uma safra seja prejudicada, os agricultores podem contar com as sementes estocadas para recuperar a produção”, conclui o deputado. O Projeto completo pode ser lido no link: http://bit.ly/PLSementesdaFartura.