Francisco Limma celebra avanços e faz balanço das ações em 2021
dez 31, 2021
O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balanço do ano, destacando as conquistas e avanços para o Piauí no ano de 2021 durante o ano legislativo.
Foram 82 matérias apresentadas na Assembleia Legislativa, sendo 54 requerimentos; 21 projetos de lei; seis indicativos de projeto de lei e uma moção.
Eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, o parlamentar atuou principalmente pelas políticas de enfrentamento à Covid-19, como a classificação de profissionais da educação como grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus. Limma também foi eleito vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, além de ser eleito membro da Comissão de Constituição e Justiça.
“Neste ano, avançamos no combate à covid-19 com a vacinação, retomando as visitas por todo interior, e, assim, acompanhar os investimentos pelo Piauí. Agradeço pelas conquistas e renovo nosso compromisso com os piauienses para 2022”, destaca.
Confira os principais projetos de lei propostos pelo deputado Limma:
AGRICULTURA FAMILIAR
LEI Nº7.480/21
Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Piauí, gerando mais emprego e renda no meio rural e garantindo a mais famílias um meio de sustento e renda.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Institui o Programa Estadual – AJA, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens piauienses em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
EDUCAÇÃO
LEI Nº 7.626/2021
Reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de empregos públicos controlados pelo Estado do Piauí.