Deputado Limma preside audiência para apresentação da PLOA 2021
dez 02, 2020
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado estadual Francisco Limma (PT), presidiu, nesta quarta-feira (2), a audiência pública para a apresentação do Projeto de Lei que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2021.
O deputado Francisco Limma informou que houve um aumento de aproximadamente 1,7% no orçamento em relação a 2020 e que a audiência deu início ao diálogo para a aprovação do orçamento.
“Iremos receber as sugestões de forma oficial, fazendo um diálogo, envolvendo o Executivo e os demais poderes, seguindo um calendário já pré-estabelecido pela Comissão”, declara.
Limma ressaltou, também, que há uma preocupação em relação aos impactos da pandemia na economia e que a Comissão fará o seu papel para equilibrar o orçamento. “Queremos equacionar essas diferentes demandas entre o que o Executivo apresenta como receita e entre o que os Poderes apresentam como despesa”, finaliza o deputado.
Também estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan); Secretaria de Estado do Planejamento (Sefaz); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi); Universidade Estadual do Piauí (Uespi); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI); Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE); Defensoria Pública; além de entidades da sociedade civil organizada; e parlamentares.