Alepi aprova dois projetos de utilidade pública do deputado estadual Francisco Limma
out 22, 2021
Alepi aprova dois projetos de utilidade pública do deputado estadual Francisco Limma
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois projetos de lei do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.
A declaração de utilidade pública pode ser concedida às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.
“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho
O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia que já funciona há 15 anos. Seu objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da sociedade, visando a autogestão da comunidade, das suas atividades socioeducativas e outras.
Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia
O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.